O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO

João Deusdete de Carvalho

Resumo


Este estudo tem como objetivo analisar a contribuição do princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação. Como técnica de pesquisa adotou-se a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica. Constituíram-se em fontes de pesquisa livros, artigos científicos, dissertações e outras produções, destacando-se as contribuições teóricas de Reis e Fontana (2010), Reis e Leal (2007), Cardoso (2010, 2012), Schmidt (2008), dentre outros. Pode-se afirmar que o princípio da solidariedade constitui-se em caminho para assegurar a dignidade da pessoa humana por meio do direito à educação, tornando-se, pois, valor fundamental a ser considerado nas políticas públicas educacionais com a finalidade de se promover uma sociedade mais igualitária e inclusiva

Palavras-chave


Princípio da solidariedade; Políticas públicas; Educação;

Referências


BAQUERO, M. Um modelo integrado de democracia social na América Latina. Revista Debates, Porto Alegre, n.1, dez. 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília, 2006.

BUARQUE, C. A Revolução Republicana na Educação: ensino de qualidade para todos. São Paulo: Moderna, 2011.

BUCCI, M. P. D. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, 34, n. 133, jan./mar. 1997.

CARDOSO, A. da S. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2010.

CARDOSO, A. da S. Princípio da solidariedade: a confirmação de um novo paradigma. Revista Direito Mackenzie, v.6, n.1, p. 10-29, 2012.

CARNEIRO, M. A. LDB fácil. Vozes: Petrópolis, 1998.

COSTA, M. M. M. da; REIS, S. da S. A necessidade de implementação de políticas públicas na efetivação do direito fundamental à educação e para a construção da cidadania de crianças e adolescentes. In: COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T. (Orgs.). Direito e políticas públicas IV. Curitiba: Multideia, 2010.

CUNHA, E. P. ; COSTA, B. L. D. Políticas Públicas Sociais.: As mudanças na agenda das políticas sociais no Brasil e os desafios da inovação. O caso das políticas de assistência social à infância e à adolescência. In: CARVALHO, A. et al. Políticas Públicas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003. p.12-24.

CURY, R. C. J.; HORTA, J. S. B.; FÁVERO, O. A relação educação-sociedade-estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FÁVERO, O. (Org). A educação nas constituintes brasileiras. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.

FARIAS, J. F. de C. A origem do Direito de Solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

GOMES, S. A. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental e a educação. Revista de direito constitucional e internacional, v. 13, n. 51, p. 53-99, 2005.

MAZZOTTA, M. J. da S. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista Ambiente educação, v.1, n.2, p.165-168, 2008.

MORAES, M. C. B. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista de Direito Civil. São Paulo, v. 6, jul./set. 1993.

PIOVESAN, F. Cotas Raciais no Ensino Superior: Ações Afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2009.

REIS, J. R. dos; FONTANA, E. O princípio da solidariedade e a hermenêutica filosófica na sustentabilidade dos direitos fundamentais sociais, diante dos argumentos do mínimo existencial e da reserva do possível. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R. G. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 10. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, t.7.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

RUA, M. das G. Jovens Acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília: CNPD, 1998.

SCHMIDT, J. P. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, p.2307-2333.

TERRA, R. B. M. da R. B.; PELLEGRINI, G. K. de F. Inter-relações entre o direito público e o privado: uma abordagem do princípio da solidariedade nas relações privadas. In: REIS, J. R. dos; Cerqueira, K. L (Orgs.). Santa Cruz do Sul, Editora IPR, 2013.

VIÉGAS, L. S. et al. Políticas Públicas em Educação: uma análise crítica a partir da psicologia escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.


Texto completo: PDF

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Universidade Regional do Cariri (URCA)
2178-826X

Indexadores nacionais

DIADORIM - diadorim.ibict.br

OASISBr - oasisbr.ibict.br

LivRe - portalnuclear.cnen.gov.br/livre

Sumários.org - sumarios.org

Portal SEER/OJS - seer.ibict.br

Indexadores internacionais

LATINDEX - www.latindex.unam.mx

RCAAP - www.rcaap.pt

La Referencia - lareferencia.redclara.net/rfr/

ResearchBible - www.researchbib.com

Diretório Luso-Brasileiro - diretorio.ibict.br

Google Acadêmico - https://scholar.google.com.br