TOMBAMENTO: INTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Resumo

Este artigo aborda o tratamento encarado como instrumento afeto a proteção ambiental, enfocado a conceituação global do meio ambiente, de tombamento, bem como a dinâmica da relação de ambos para efetivação de preservação do meio ambiente, num âmbito social, mas eminentemente jurídico. O texto relata fatores objetivos e atuais na sistemática jurídica de nosso país, partindo-se do pressuposto de uma visão ampla do meio ambiente e necessidade de sua conservação para as gerações presentes e futuras.