O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO NO PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL?

Resumo

A mudança social ocasionada por regras jurídicas reflete de forma distinta sobre uma mesma sociedade. A partir de um conflito social é ocasionado à retirada de um posto de conforto em busca de uma mudança, sendo esta valorada juridicamente ou não. O Direito propõe ideia de organização e adequação social, porém, pode ser tido como um obstáculo para transformações positivas. O fenômeno da mudança social está intimamente relacionado com as mudanças do Direito, no aspecto interno de cada Estado, bem como em âmbito internacional. O Direito como manifestação social, pode ser determinante para uma sociedade, pois de outra forma, pode ser tido como determinado por essa mesma realidade. O presente artigo faz uma abordagem quanto às sucessivas evoluções do Direito frente á humanidade, bem como uma análise aos avanços e retrocessos inerentes aos mesmos, além da amplitude dessa temática em âmbito Nacional e Internacional relacionando as perspectivas de proteção e efetivação dos direitos inerentes á dignidade humana. A metodologia utilizada partiu de pesquisa bibliográfica a partir da leitura de artigos (sociologia do direito, antropologia jurídica, direito internacional, direitos humanos e direito constitucional), doutrinária, leis e tratados.