EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL: A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Wendel Alves Sales Macêdo, Rossana Tavares de Almeida, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Resumo


RESUMO: Este artigo trata da obrigatoriedade da Educação Constitucional em todos os níveis de ensino com vista na conscientização social sobre os direitos e deveres constitucionais de cada cidadão. O objetivo é desenvolver de forma sistemática uma Teoria Geral da Educação Constitucional com o fim valorativo do respectivo estudo. O trabalho apresenta as seguintes temáticas: Educação Constitucional, iniciação ao estudo do Direito, Direito constitucional, Constituição cidadã, Direitos Fundamentais, Direitos Políticos, Estado Democrático de Direito, entre outros. No que se refere à metodologia, o texto foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica, com fundamentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e nas doutrinas relacionadas ao tema. A problemática do trabalho consiste em questionar sobre o não estudo da Norma Cidadã em todos os níveis de ensino. A justificativa do Trabalho está voltada ao estudo com vista em efetivar o exército da cidadania, o preparo jurídico para o trabalho e o desenvolvimento do cidadão. Finalmente, há a tese defendida no sentido da obrigatoriedade ao aprendizado de todos sobre a Constituição Federal de 1988, norma maior do ordenamento jurídico brasileiro, pois a Educação Constitucional é um caminho para a formação jurídica do cidadão.

Palavras-chave


Cidadão. Constituição Federal. Direito Constitucional. Educação Constitucional. Estado Democrático de Direito.

Referências


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 de fevereiro de 2014.

BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 25º edição, São Paulo: MALHEIROS EDITORES LTDA, 2010.

BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica. 1ª. ed., São Paulo: Madras, 2003.

CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito eleitoral esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.

DIDIER, Frendie Jr. Curso de Direito Processual Civil. Introdução ao Direito processual Civil e processo de conhecimento. Volume 1, 14ª ed. Salvador, Bahia: JusPODIVM, 2012.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16ª. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.

MENDES. Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7ª. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2009.

SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33ª edição, revista e atualizada. São Paulo: MALHEIROS EDITORES, 2010.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, volume 1, 11ª. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.


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