Sumário
Editorial
Editorial | Sem título PDF |
1-2 |
Artigos
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR | |
Erika Tayer Lasmar, José Luiz Ragazzi | 1-16 |
A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: BREVE RELATO SOBRE O CASO HUMBERTO DE CAMPOS | |
Ana Elisa Linhares Meneses Braga | 17-29 |
ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | |
Israel Lima Braga Rubis, Marcos Virginio Souto, Wendel Alves Sales Macêdo | 30-44 |
HOMOAFETIVIDADE E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE NA REGIÃO DO CARIRI | |
Suelen Saraiva da Cruz Alexandre, Suelen Saraiva da Cruz Alexandre, Maridiana Figueiredo Dantas, Jessika Luanna Cardoso Braz Gonçalves | 45-69 |
Breves considerações ao âmbito constitucional e legal da Improbidade Administrativa | PDF () |
Robson Gomes | 70-85 |
INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A Lei 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação do Direito à Cidade | |
Fernanda Rodrigues Feltran | 86-104 |
A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA VISÃO DOS OPERADORES DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CRATO CEARÁ | |
Jéssica Dias Alves da Silva, Moema Alves Macêdo | 105-133 |
Diálogos
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO | |
João Deusdete de Carvalho | 1-17 |
DIREITOS HUMANOS E COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESPÍRITOS | |
Narbal de Marsillac Fontes | 18-33 |
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