Ativismo Judicial e Prioridades Axiológicas dos Acadêmicos de Direito da Faculdade dos Guararapes
Resumo
O presente estudo objetiva conhecer as e analisar as Representações Sociais de Ativismo Judicial dos acadêmicos de direito. Para isso se fez necessário também, Identificar se são ou não a favor do Ativismo Judicial; Conhecer a motivação de suas opções (em favor ou não do Ativismo Judicial) e Descrever a autorreferência quanto as Prioridades axiológicas dos sujeitos. Metodologia: a pesquisa propôs-se a um estudo transversal, descritivo, quali-quantitativo. Foi realizada com turmas dos três últimos semestres do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes (FG). A coleta de dados aconteceu entre abril e maio de 2015. O instrumento foi um questionário estruturado, contendo três blocos de perguntas, contendo as seguintes partes: Questionário dos Valores Básicos, Questões sobre Ativismo Judicial, além de um questionário sociocultural. Resultados: A amostra constou de 90 estudantes com idades de 20 a 55 anos (Média 25 anos; Dp 7,605). 51,4% é sexo feminino; 60% exercia alguma atividade remunerada e, 55% referiu ser solteiro. Desses acadêmicos de Direito, 40% autorreferiram serem favoráveis ao Ativismo Judicial, 14,44% se mostraram contra esse fenômeno e, 45,56%, se posicionaram de maneira indiferente ou não souberam responder. Em relação às Prioridades Axiológicas consideradas extremamente importantes foram referidas da seguinte maneira pelos sujeitos: 1º - Honestidade (74,1%); 2º - Sobrevivência (63%); 3º - Ordem Social, citada por 55(61,8%); 4º - Saúde (60,7%); 5º - Justiça Social, Privacidade e Maturidade, (57,4%). Em seguida também em uma ordem de importância de nível semelhante 6º - Afetividade e Religiosidade (52,9%). 7º - Obediência (50,7%); 8º - Estabilidade pessoal (48,4%) e, 9º - Autodireção (47,2%). Isso nos leva a crer que, a falta de apoio em se tomar decisões , sem uma base legal que ofereça um amparo constitucional legítimo, possa causar algum tipo de dificuldade. Dessa forma é possível entender-se tanto os que se mostraram contra, como o grande percentual dos que se mostraram indiferentes a esta modalidade. Conclusão: O problema do Ativismo Judicial parece bastante simplificador da prática jurídica, apesar disso, tem sido colocada em segundo plano em termos de caráter institucional, nos tribunais. Talvez porque refere-se a processos objetivos, mas não se esclarece a maneira como incidem na ordem constitucional. Recomenda-se novos estudos que possam enfatizar, mais amiúde, outras variáveis envolvidas no Ativismo Judicial com Acadêmicos de Direito.
Palavras-chave
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