POLÍTICAS SOCIAIS NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DO ESTADO BURGUÊS

Resumo

O presente artigo se propõe a uma reflexão sobre o Estado intervencionista neoliberal na configuração das políticas sociais ao longo da história, culminando no padrão hodierno. O neoliberalismo, expressão teórica e ideológica orientadora do capitalismo. Porém, é na Economia Política Clássica que este fundará os princípios norteadores das bases do neoliberalismo. Adam Smith, adepto da Economia Política Clássica, introduziu o princípio da “mão invisível”, defensor de que o mercado, a partir da ação dos indivíduos torna-se o agente regulador que garante bem-estar social.  A crise desse modelo no final dos aos de 1920 culminou com o surgimento de um novo ator, imprescindível para o ordenamento social: O Estado. Experiências marcantes como as do New Deal nos Estados Unidos e do Welfare State, na Europa – ambas baseadas nas teorias Keynesianas, defensoras de que o mercado é incapaz de se autorregular, abriram espaço, então, para a política econômica. A Revolução Socialista, ocorrida paralelamente na União Soviética em 1917, foi outro marco histórico que consolidou a importância da organização dos trabalhadores, pressuposto salutar para o avanço das políticas sociais, destacando que estas dentro do modelo neoliberal são consideradas práticas compensatórias e limitadas. Este artigo ainda busca ressaltar a centralidade da questão do Estado na configuração das políticas sociais, visto como estrutura fundamental para conservação do capitalismo, sem desconsiderar a importância da luta de classes. A metodologia utilizada neste estudo é pesquisa bibliográfica embasada na teoria marxista, contribuindo assim para uma análise crítica do tema proposto.