UMA ANÁLISE REFLEXIVA DA NOTA TÉCNICA Nº 11/2019 À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA

Cícera Kassiana Rodrigues Vieira, Paloma Costa Ferreira Soares, Jaianne Ricarte de Araújo, Yasmin Ventura Andrade Carneiro, Izabel Cristina Santiago Lemos de Beltrão, Álissan Karine Lima Martins

Resumo


No Brasil, a política de saúde mental está atrelada às lutas e superações que, ao longo do tempo, vêm passando por grandes transformações, sobretudo no que diz respeito às práticas assistenciais. A Reforma Psiquiátrica foi um marco nesse campo da saúde, cercada pelos esforços dos movimentos sociais que levantou além de outras questões, o fato da pessoa em sofrimento mental não ser institucionalizada, mas reinserida na sociedade através da reabilitação psicossocial, para isto, criou-se a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entretanto, a partir da publicação da Nota Técnica Nº 11/2019 do Ministério da Saúde, que trata da nova política nacional de saúde mental, fica evidente a pretensão da reinserção de elementos considerados manicomiais como modalidade de tratamento na RAPS, retrocedendo ao modelo tradicional, fazendo-se necessária uma reflexão sobre tais práticas, por meio de uma análise histórica da trajetória da saúde mental. Assim, o presente artigo objetiva realizar uma análise reflexiva da nota técnica nº 11/2019 à luz dos pressupostos da reforma psiquiátrica, visando contribuir com os saberes e práticas dentro do campo da saúde mental. Nesse sentido, observou-se que é necessário fortalecer e ampliar os equipamentos vinculados à RAPS, superando os desafios ainda tão presentes a fim de dar um suporte mais efetivo, favorecendo a sua consolidação, desencorajando espaços que estimulem e favoreçam as reclusões.

Palavras-chave


Política de Saúde. Saúde Mental. Assistência à Saúde.

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