UMA ANÁLISE REFLEXIVA DA NOTA TÉCNICA Nº 11/2019 À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Resumo
No Brasil, a política de saúde mental está atrelada às lutas e superações que, ao longo do tempo, vêm passando por grandes transformações, sobretudo no que diz respeito às práticas assistenciais. A Reforma Psiquiátrica foi um marco nesse campo da saúde, cercada pelos esforços dos movimentos sociais que levantou além de outras questões, o fato da pessoa em sofrimento mental não ser institucionalizada, mas reinserida na sociedade através da reabilitação psicossocial, para isto, criou-se a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entretanto, a partir da publicação da Nota Técnica Nº 11/2019 do Ministério da Saúde, que trata da nova política nacional de saúde mental, fica evidente a pretensão da reinserção de elementos considerados manicomiais como modalidade de tratamento na RAPS, retrocedendo ao modelo tradicional, fazendo-se necessária uma reflexão sobre tais práticas, por meio de uma análise histórica da trajetória da saúde mental. Assim, o presente artigo objetiva realizar uma análise reflexiva da nota técnica nº 11/2019 à luz dos pressupostos da reforma psiquiátrica, visando contribuir com os saberes e práticas dentro do campo da saúde mental. Nesse sentido, observou-se que é necessário fortalecer e ampliar os equipamentos vinculados à RAPS, superando os desafios ainda tão presentes a fim de dar um suporte mais efetivo, favorecendo a sua consolidação, desencorajando espaços que estimulem e favoreçam as reclusões.
Palavras-chave
Política de Saúde. Saúde Mental. Assistência à Saúde.
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