MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES ACERCA DA LUTA PELA MORADIA NA CIDADE DO CRATO – CE.

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade discutir os movimentos sociais e os direitos humanos, especificamente o direito à moradia, no qual encontra-se explicito na Constituição Brasileira e é garantido pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que foi assinado pelo Brasil. Assim, o presente trabalho pretende abordar a problemática da falta de moradia no Brasil, enfocando a cidade do Crato, discutindo os principais agentes que lutam para conquista do direito a moradia. Tratar-se-á ainda, de entender como se dá o processo de produção, organização e dinâmica da cidade do Crato, do ponto de vista da habitação e da garantia dos direitos fundamentais e humanos. Discutiremos ainda, questões teóricas sobre a temática dos movimentos sociais (SANTOS, 2008), sua trajetória no Brasil (GOHN, 2007), além de entender como se dá os direitos humanos e fundamentais perante a Constituição Brasileira e como está sendo abordado na cidade do Crato-CE.