CONCEITO RETÓRICO DE NORMA JURÍDICA COMO NARRATIVA

Resumo

O texto apresenta marcos teóricos definidos, os quais constituem o que há de mais recente na teoria geral do direito, e expõe um conceito para uma das expressões mais discutidas na área, qual seja, norma jurídica, que chega a confundir-se com o próprio conceito de direito. Embora conectando-o com as origens do pensamento ocidental, abandona as concepções tradicionais de origem neokantiana e parte de um contexto funcionalista, que coloca a norma como uma estratégia para controle de complexidade, entendida como expectativa quanto ao futuro. Procura chamar atenção para o aspecto existencial e antropológico das normas, como parte da racionalidade humana, e complementar a visão funcionalista por meio de uma perspectiva retórica de expectativas como construções linguísticas.