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Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2016) ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo PDF
Israel Lima Braga Rubis, Marcos Virginio Souto, Wendel Alves Sales Macêdo
 
v. 6, n. 2 (2015) DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO Resumo PDF
Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar
 
v. 6, n. 2 (2015) EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL: A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo PDF
Wendel Alves Sales Macêdo, Rossana Tavares de Almeida, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2015) IDEALISMO E REALISMO: DESAFIO CONSTANTE DE REALIZAÇÃO DAS UTOPIAS Resumo PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE CRATO – CE Resumo PDF
Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damascena
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Resumo PDF
José Patrício Pereira Melo, Wesley Gomes Monteiro
 
v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento A PROTEÇÃO DA FLORA COMO FORMA DE GARANTIR UM ECOSSISTEMA NACIONAL SUSTENTADO Resumo PDF
Isaac Nogueira de Almeida
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA: O DIREITO HOMOAFETIVO E O CASAMENTO CIVIL DE CASAIS HOMOAFETIVOS. Resumo PDF
Cícera Érika Souza Cruz Cunha
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO PSICOLÓGICO RESULTANTE DA IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS Resumo PDF
Bianca Souto do Nascimento, Rafaelle Braga Vasconcelos Costa
 
v. 7, n. 1 (2016) INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A Lei 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação do Direito à Cidade Resumo PDF
Fernanda Rodrigues Feltran
 
v. 4, n. 1 (2013): Direito das Famílias A ALIENAÇÃO PARENTAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo PDF
Elizabeth Rodrigues de Souza
 
v. 7, n. 1 (2016) Breves considerações ao âmbito constitucional e legal da Improbidade Administrativa Resumo
Robson Gomes
 
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça O FENÔMENO DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO CONTEXTO NEOCONSTITUCINALISTA Resumo PDF
Kristal Moreira Gouveia, Priscila Moreira Gouveia, Juliana Pereira e Silva
 
v. 7, n. 1 (2016) O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo PDF
Erika Tayer Lasmar, José Luiz Ragazzi
 
v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Resumo PDF
João Adolfo Ribeiro Bandeira, JOsé Patrício Pereira Melo, JOsé Patrício Pereira Melo
 
v. 7, n. 1 (2016) A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: BREVE RELATO SOBRE O CASO HUMBERTO DE CAMPOS Resumo PDF
Ana Elisa Linhares Meneses Braga
 
v. 6, n. 1 (2015) O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO NO PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL? Resumo PDF
Francisca Amanda de Macêdo Anastácio, Linnara Emily Benedito Moura, Miguel Ângelo Silva de Melo
 
v. 6, n. 1 (2015) MULHERES EM LUTA POR DIREITOS: ROMPENDO COM O PATRIARCADO Resumo PDF
Lucas Alencar Pinto, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga
 
v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas O HABEAS DATA ENQUANTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PERSONALÍSSIMA Resumo PDF
Luênea Leite de Albuquerque, Adriana Alves da Silva
 
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