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Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2022) A CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGABILIDADE DA SANÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo PDF
Pedro Alves Costa Neto, Filipe Vieira Rocha
 
v. 7, n. 1 (2016) ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo PDF
Israel Lima Braga Rubis, Marcos Virginio Souto, Wendel Alves Sales Macêdo
 
v. 6, n. 2 (2015) DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO Resumo PDF
Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar
 
v. 7, n. 2 (2021) A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais Resumo PDF
Robson Gomes
 
v. 6, n. 2 (2015) EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL: A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo PDF
Wendel Alves Sales Macêdo, Rossana Tavares de Almeida, Eduardo Jorge Pereira de Oliveira
 
v. 7, n. 3 (2021) HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NOS EDUCANDÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS Resumo
Geraldo Carreiro de Barros Filho, Lireida Maria Albuquerque Bezerra
 
v. 7, n. 3 (2021) DIREITO PENAL DO INIMIGO NO FILME LARANJA MECÂNICA: REFLEXOS DA FICÇÃO NA REALIDADE Resumo
Diana Melissa Ferreira Alves Diniz
 
v. 6, n. 2 (2015) IDEALISMO E REALISMO: DESAFIO CONSTANTE DE REALIZAÇÃO DAS UTOPIAS Resumo PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE CRATO – CE Resumo PDF
Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damascena
 
v. 7, n. 3 (2021) A INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo PDF
Aryêtha Turbano Ribeiro, Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Resumo PDF
José Patrício Pereira Melo, Wesley Gomes Monteiro
 
v. 7, n. 3 (2021) ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PREVISTOS NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CF/88 Resumo
Wendel Alves Sales Macêdo, Rossana Tavares de Almeida, Iracles Andressa Pessoa De Andrade Sobreira
 
v. 7, n. 3 (2021) A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS PUNITIVAS NA SOCIEDADE ESCRAVISTA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX Resumo PDF
Thaynara Andressa Frota Araripe
 
v. 7, n. 2 (2021) ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA INOFMRÇÃO Resumo
Wendel Alves Sales Macêdo, Welinghton Alves Sales de Macêdo, Edna Sales de Macêdo
 
v. 7, n. 3 (2021) A DIALÓGICA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT E O LABOR DO PROFESSOR DURANTE A PANDEMIA PELO SARS-COV-2. Resumo PDF
Matheus Soletti Alles
 
v. 7, n. 2 (2021) O EXERCÍCIO DA FRATERNIDADE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO NO BRASIL Resumo
Wendel Alves Sales Macêdo, Ana Raquel Dias Silva Lourenço, Nickson Eduardo de Oliveira Lourenço
 
v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento A PROTEÇÃO DA FLORA COMO FORMA DE GARANTIR UM ECOSSISTEMA NACIONAL SUSTENTADO Resumo PDF
Isaac Nogueira de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2022) DIMENSÃO RESTAURATIVA DA COMUNICAÇÃO: CONFLITOS ESCOLARES SOB NOVAS LENTES Resumo PDF
Raimundo Sérgio Queiroz da Silva, Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira, Bárbara Vitória da Silva Rocha, Francisca Edineusa Pamplona Damacena
 
v. 8, n. 1 (2022) A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍTICA NA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo PDF
Kristal Moreira Gouveia
 
v. 7, n. 2 (2021) PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies Resumo PDF
Filipe Gutierre Carvalho de Lima, Fernanda Maria Afonso Carneiro
 
v. 6, n. 1 (2015) O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO NO PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL? Resumo PDF
Francisca Amanda de Macêdo Anastácio, Linnara Emily Benedito Moura, Miguel Ângelo Silva de Melo
 
v. 7, n. 3 (2021) A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ Resumo
Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia
 
v. 7, n. 1 (2016) INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A Lei 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação do Direito à Cidade Resumo PDF
Fernanda Rodrigues Feltran
 
v. 6, n. 1 (2015) MULHERES EM LUTA POR DIREITOS: ROMPENDO COM O PATRIARCADO Resumo PDF
Lucas Alencar Pinto, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga
 
v. 8, n. 1 (2022) OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA Resumo PDF
Nikaelly Lopes de Freitas, Melina Coelho Garcia, Arnelle Rolim Peixoto
 
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