ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Resumo

o presente trabalho estabelece uma analise sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo de forma reflexiva e ponderativa. O objetivo do trabalho consiste é apresentar as principais premissas doutrinárias e legais referente à temática em estudo. A metodologia do trabalho está embasada no método dedutivo, sistemático e qualitativo em que é analisada a legislação brasileira e autores como Binato Júnior (2007), Gomes (2004), Greco (2009), Jakobs (2012), Castro (2010) e Marroni (2011). A problemática do trabalho é a seguinte: como é desenvolvida a Teoria do Direito Penal do Inimigo? Justifica-se que o trabalho é relevante em virtude da possibilidade de haver um Direito Penal do Cidadão e outro Direito Penal do Inimigo.