| Edição | Título | |
| v. 7, n. 2 (2021) | A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção frente à efetivação dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Robson Gomes | ||
| v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo | A ADOÇÃO NO BRASIL PELA SISTEMÁTICA ATUAL | Resumo PDF |
| Tárcito Theophilo Barbosa de Lima | ||
| v. 4, n. 1 (2013): Direito das Famílias | A ALIENAÇÃO PARENTAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Elizabeth Rodrigues de Souza | ||
| v. 7, n. 1 (2016) | A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA VISÃO DOS OPERADORES DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CRATO CEARÁ | Resumo PDF |
| Jéssica Dias Alves da Silva, Moema Alves Macêdo | ||
| v. 8, n. 1 (2022) | A CONQUISTA DE DIREITOS LGBT ENTRE CONSERVADORISMOS E POLÍTICAS IDENTITÁRIAS EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ENTRE 2000 E 2020 | Resumo PDF |
| Geovane Gesteira Sales Torres, Maria Laís dos Santos Leite | ||
| v. 8, n. 1 (2022) | A CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGABILIDADE DA SANÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Pedro Alves Costa Neto, Filipe Vieira Rocha | ||
| v. 8, n. 1 (2022) | A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO -SNE NO BRASIL: ANOTAÇÕES INTRODUTÓRIAS | Resumo PDF |
| Francisca Clara de Paula Oliveira, Irismar Aparecida do Nascimento | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A DELIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO | Resumo |
| Yolanda Sousa Melo | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A DIALÓGICA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT E O LABOR DO PROFESSOR DURANTE A PANDEMIA PELO SARS-COV-2. | Resumo PDF |
| Matheus Soletti Alles | ||
| v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento | A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Cristovão Teixeira Rodrigues Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| João Adolfo Ribeiro Bandeira, JOsé Patrício Pereira Melo, JOsé Patrício Pereira Melo | ||
| v. 8, n. 1 (2022) | A ESCASSEZ DE DIREITOS E O EXCESSO DE GRANDES FORTUNAS: IMPLICAÇÕES DA NÃO REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Jose Erialberto De Holanda Júnior, Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho | ||
| v. 7, n. 1 (2016) | A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: BREVE RELATO SOBRE O CASO HUMBERTO DE CAMPOS | Resumo PDF |
| Ana Elisa Linhares Meneses Braga | ||
| v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas | A EVOLUÇÃO NA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO E A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN | Resumo |
| Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima | ||
| v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo | A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO E O ACESSO À JURISDIÇÃO NAS LEIS ESTADUAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NO CEARÁ | Resumo PDF |
| Stênio Rolim de Oliveira, Francysco Pablo Feitosa Gonçalves | ||
| v. 6, n. 1 (2015) | A FUNCIONABILIDADE ECONÔMICA DO CRIME | Resumo PDF PDF |
| Cristóvão Maia Filho, Marcelândia Nunes Araújo | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A IDEIA DE ESTADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA E O SUJEITO DE DIREITOS | Resumo |
| Luana Bezerra Costa, Aldair Péricles Bezerra Monteiro | ||
| v. 5, n. 1 (2014): Minorias e Violação de Direitos Humanos | A IMPORTÂNCIA DA CULTURA QUILOMBOLA PARA O CARIRI NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Junnior Leite da Silva, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça | A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO DE ASSOCIAÇÃO E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS (APAC) PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Frankarles Genes de Almeida e Sá | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Aryêtha Turbano Ribeiro, Francysco Pablo Feitosa Gonçalves | ||
| v. 8, n. 1 (2022) | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍTICA NA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Kristal Moreira Gouveia | ||
| v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo | A LEI MARIA DA PENHA SOB A ÓPTICA DO STJ | Resumo PDF |
| Francisca Edineusa Pamplona, Isaac Nogueira de Almeida | ||
| v. 5, n. 1 (2014): Minorias e Violação de Direitos Humanos | A NEGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO NA DESTRUIÇÃO DA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO | Resumo PDF |
| Cícera Amanda Guilherme Fernandes | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS PUNITIVAS NA SOCIEDADE ESCRAVISTA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Thaynara Andressa Frota Araripe | ||
| v. 7, n. 3 (2021) | A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ | Resumo |
| Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia | ||
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Universidade Regional do Cariri (URCA)
2178-826X
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