Edição | Título | |
v. 7, n. 3 (2021) | A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ | Resumo |
Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia | ||
v. 7, n. 2 (2021) | A prestação de contas de campanha pelos candidatos a cargos eletivos como condição sine qua non para o incremento da democracia participativa | Resumo PDF |
Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Felipe Bruno Santabaya de Carvalho, João Felipe Bezerra Bastos | ||
v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas | A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE CRATO – CE | Resumo PDF |
Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damascena | ||
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo | A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
José Patrício Pereira Melo, Wesley Gomes Monteiro | ||
v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento | A PROTEÇÃO DA FLORA COMO FORMA DE GARANTIR UM ECOSSISTEMA NACIONAL SUSTENTADO | Resumo PDF |
Isaac Nogueira de Almeida | ||
v. 4, n. 1 (2013): Direito das Famílias | A RECONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO, SUA EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CÍVIL DE 1916 AO CÓDIGO DE 2002 E O ECA | Resumo PDF |
Adriana Alves da Silva | ||
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça | A REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI: GERAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS | Resumo PDF |
Elizabeth Rodrigues de Souza | ||
v. 2, n. 1 (2011): Direitos Humanos, Constituição e Processo | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE | Resumo PDF |
Stênio Rolim de Oliveira | ||
v. 4, n. 1 (2013): Direito das Famílias | A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO DOS PAIS: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA LEI 12.318/10 | Resumo PDF |
Nathália Nayara Soares Fernandes | ||
v. 6, n. 1 (2015) | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: HERANÇA HISTÓRICA E REFLEXO DAS INFLUÊNCIAS CULTURAIS E RELIGIOSAS | Resumo PDF |
Renata Macêdo Leite, Sra. Rosângela Morais Leite | ||
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça | AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA | Resumo PDF |
Eduardo Rocha Dias, Carolina Romero de Souza | ||
v. 5, n. 1 (2014): Minorias e Violação de Direitos Humanos | ANALISE JURÍDICA ACERCA DA ALTERAÇÃO DO NOME DE TRANSEXUAL: MUDANÇA DO PRENOME E DO STATUS SEXUAL SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL, PRINCIPIOLÓGICA, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIA | Resumo PDF |
Tamyris Madeira de Brito, Maxwell Echinaton Cariri Izidro | ||
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça | ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS EM CRATO NO INÍCIO DO SÉCULO XX | Resumo PDF |
Philippe Nery dos Santos Primo Saraiva | ||
v. 7, n. 1 (2016) | ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
Israel Lima Braga Rubis, Marcos Virginio Souto, Wendel Alves Sales Macêdo | ||
v. 7, n. 2 (2021) | ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA INOFMRÇÃO | Resumo |
Wendel Alves Sales Macêdo, Welinghton Alves Sales de Macêdo, Edna Sales de Macêdo | ||
v. 7, n. 3 (2021) | ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PREVISTOS NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CF/88 | Resumo |
Wendel Alves Sales Macêdo, Rossana Tavares de Almeida, Iracles Andressa Pessoa De Andrade Sobreira | ||
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo | APENAS UM RETRATO RÓSEO? UMA LEITURA CRÍTICA DE “A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO” DE JEREMY WALDRON | Resumo PDF |
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves | ||
v. 7, n. 3 (2021) | ARQUIVO COMPLETO DA EDIÇÃO (vol. 7, n. 3, 2021) | Detalhes PDF PDF |
Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva | ||
v. 7, n. 2 (2021) | Arquivo completo da edição | Detalhes PDF |
Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva | ||
v. 7, n. 3 (2021) | AS CONSEQUÊNCIAS DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
Francisco Morilhe Leonardo | ||
v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento | AS DIFERENÇAS ENTRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO | Resumo PDF |
José Patrício Pereira Melo | ||
v. 5, n. 1 (2014): Minorias e Violação de Direitos Humanos | AS OBRAS PARA OS MEGAEVENTOS NO BRASIL E AS DESOCUPAÇÕES FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EXPRESSO COMO DIREITO SOCIAL A MORADIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
Adriana Alves da Silva, Luênea Leite de Albuquerque | ||
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo | AS RELAÇÕES FAMILIARES E A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUAL. | Resumo PDF |
Robson Gomes | ||
v. 6, n. 1 (2015) | ASPECTOS SOCIAIS E SIMBÓLICOS DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE | Resumo PDF |
Wanessa Kelly Pinheiro Lopes | ||
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça | BREVE ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SOB UM ENFOQUE SOCIANTROPOLÓGICO | Resumo PDF |
Kellymar Pedrosa de Sousa, Laís Saraiva, Suyanne Fernandes | ||
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Universidade Regional do Cariri (URCA)
2178-826X
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