A EVOLUÇÃO NA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO E A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

Resumo

O presente artigo tem por finalidade abordar o fenômeno da evolução da teoria das fontes do direito à luz do pensamento sistêmico trazido pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann, em uma análise comparativa. Inicialmente, será realizada uma abordagem acerca da teoria das fontes do direito, sua conceituação e evolução desde o período pré-moderno, até a superação do paradigma positivista clássico vigente na atualidade. Igualmente será abordada as consequências dessas mudanças no sistema social, especialmente enquanto a construção de novas fontes traz novas linguagens, novos códigos que auxiliam na instrumentalização do Direito para a administração e resolução das contingências que surgem no sistema social, igualmente abordando o papel da jurisprudência e suas consequências, para ao final apresentar suas conclusões.