MEIOS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Resumo

A temática do presente artigo busca estimar o acesso à justiça através dos Meios Extrajudiciais, enfocando em tal estudo a Arbitragem, a Conciliação e a Mediação, visto que, são inúmeros os meios extrajudiciais que podem ser utilizados para uma demanda judicial, cabendo a tal estudo ser particularizado aos meios já citados. À luz de tal anseio, no decorrer do artigo, poderá perceber-se que tais meios são de extrema valia, visto que efetivam o acesso à justiça, contribuindo assim, para uma sociedade livre, justa e solidária, devendo também ser ressaltado, que contribuem para desafogar o Judiciário dos inúmeros processos que este têm em mãos. Dessa forma, faz-se necessário tal estudo, no intuito de estabelecer tais possibilidades para a solução dos conflitos, bem como, o acesso à justiça a todos. Nesse sentido, um fator que reforça a relevância desse estudo é o fato do poder Judiciário estar sobrecarregado de questões que ele, unicamente, não pode resolver cabendo assim, como segundo fator para a realização do presente trabalho, disseminar os Meios Extrajudiciais, em especial a Arbitragem, a Conciliação e a Mediação, que podem ser grandes aliados do poder Judiciário na busca por um maior acesso à justiça para todos, visando com a utilização desses meios, garantir os princípios Constitucionais referentes ao acesso à justiça esculpidos em nossa Carta Magna.