Sumário
Artigos
| A ADOÇÃO NO BRASIL PELA SISTEMÁTICA ATUAL | |
| Tárcito Theophilo Barbosa de Lima |
| A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO E O ACESSO À JURISDIÇÃO NAS LEIS ESTADUAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NO CEARÁ | |
| Stênio Rolim de Oliveira, Francysco Pablo Feitosa Gonçalves |
| DISCUSSÕES PROCESSUAIS ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA: NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL | |
| Déborah Sampaio Aragão |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE | |
| Stênio Rolim de Oliveira |
| A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS | |
| João Adolfo Ribeiro Bandeira, JOsé Patrício Pereira Melo, JOsé Patrício Pereira Melo |
| MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES ACERCA DA LUTA PELA MORADIA NA CIDADE DO CRATO – CE. | |
| João César Abreu de Oliveira Filho, Roberto Cruz Abreu, João César Abreu de Oliveira |
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