PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies

Filipe Gutierre Carvalho de Lima, Fernanda Maria Afonso Carneiro

Resumo


O presente artigo visa explorar o conceito de propriedade intelectual, contextualizando em uma realidade extremamente globalizada, na qual a informação e a tecnologia são as molas que movem o sistema econômico, financeiro e consumista. Neste contexto, os produtos do intelecto geram os equipamentos e bens de consumo a serem produzidos e, consequentemente, protegidos pela lei, para evitar práticas como a concorrência desleal através da apropriação de ideias de outrem. Este trabalho vista abordar, ainda, os diferentes bens a serem protegidos nesse contexto e as duas espécies de propriedade intelectual: a propriedade industrial (abordando suas subespécies) e o direito autoral. Utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa, para estudar e analisar os conceitos e, por fim, concluir, ao descrever as formas e os caracteres que compõem o estudo da propriedade intelectual e suas vertentes.

 

 


Palavras-chave


Propriedade Intelectual;Propriedade Industrial;Direito Autoral.

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