APENAS UM RETRATO RÓSEO? UMA LEITURA CRÍTICA DE “A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO” DE JEREMY WALDRON

Resumo

Este ensaio tem por objetivo fazer uma leitura crítica do livro A dignidade da legislação, de Jeremy Waldron, para a consecução desse objetivo, o ensaio começa com uma contextualização do paradigma neoconstitucionalista contemporâneo, no qual uma obra voltada para as legislaturas pode soar anacrônica, na sequência, é feita uma breve apresentação de Jeremy Waldron, seguida da análise do livro propriamente dita, em diálogo com outros estudos, do próprio Waldron e de outros autores, procurando, quando possível, avaliar se a obra de Waldron pode contribuir para uma reflexão sobre o nosso próprio Judiciário. Waldron inicia seu livro declarando que pretende fazer um retrato róseo da legislação, o presente ensaio procura identificar se ele foi bem sucedido e se seu discurso é apenas um positivismo anacrônico em um mundo constitucionalizado, ou se ele Waldron realmente tem algo importante a nos dizer.