Sumário
Artigos
| A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE CRATO – CE | |
| Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damascena | 1-18 |
| O HABEAS DATA ENQUANTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PERSONALÍSSIMA | |
| Luênea Leite de Albuquerque, Adriana Alves da Silva | 19-35 |
| O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL | |
| Iuri Gondim Trajano Alcântara Tavares, Francisca Edineuza Pamplona Damacena | 36-48 |
| OBSTÁCULOS SOCIOCULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA | |
| Jefferson da Conceição Duarte, Antonio Diego Barbosa de Melo | 49-60 |
| PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA | |
| Juscelino Soares da Silva, Jardel Pereira da Silva | 61-74 |
| SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI- PIRC | |
| Claudiana Avelino Almeida, Suelen Saraiva da Cruz | 75-89 |
| A EVOLUÇÃO NA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO E A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN | |
| Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima | 90-101 |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Universidade Regional do Cariri (URCA)
2178-826X
Indexadores nacionais
DIADORIM - diadorim.ibict.br
OASISBr - oasisbr.ibict.br
LivRe - portalnuclear.cnen.gov.br/livre
Sumários.org - sumarios.org
Portal SEER/OJS - seer.ibict.br
Indexadores internacionaisLATINDEX - www.latindex.unam.mx
RCAAP - www.rcaap.pt
La Referencia - lareferencia.redclara.net/rfr/
ResearchBible - www.researchbib.com
Diretório Luso-Brasileiro -diretorio.ibict.br