Sumário
Artigos
| AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA | |
| Eduardo Rocha Dias, Carolina Romero de Souza |
| BREVE ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SOB UM ENFOQUE SOCIANTROPOLÓGICO | |
| Kellymar Pedrosa de Sousa, Laís Saraiva, Suyanne Fernandes |
| MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA SOB A ÓTICA REFLEXIVA | |
| Luênea Leite de Albuquerque, Francisca Edineusa Pamplona Damacena |
| O FENÔMENO DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO CONTEXTO NEOCONSTITUCINALISTA | |
| Kristal Moreira Gouveia, Priscila Moreira Gouveia, Juliana Pereira e Silva |
| A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO DE ASSOCIAÇÃO E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS (APAC) PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | |
| Frankarles Genes de Almeida e Sá |
| MEIOS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO | |
| Nathália Nayara Soares Fernandes, Ana Jéssica Pereira Alves |
| CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DEFICIÊNCIAS DO ENSINO JURÍDI-CO BRASILEIRO: UM REFLEXO DA ADOÇÃO DA IDEOLOGIA POSI-TIVISTA | |
| Carolina Romero de Souza, Eduardo Rocha Dias |
| O ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | |
| Jéssica Maria Alves Pereira, Aianne da Silva Moura, Gilvânia Arysla Sampaio Matias |
| EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS | |
| Gabriela Anastácio Leite |
| NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA | |
| Carolina Romero de Souza, Eduardo Rocha Dias |
| ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS EM CRATO NO INÍCIO DO SÉCULO XX | |
| Philippe Nery dos Santos Primo Saraiva |
| A REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI: GERAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS | |
| Elizabeth Rodrigues de Souza |
| CORRELAÇÃO ENTRE AS FINANÇAS PÚBLICAS E O PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES | |
| Antonio Augusto Filho Santos |
| DIVÓRCIO: UM PASSO PARA A LIBERDADE | |
| Alice-Ana Matos Noronha |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| Natália Ester Bezerra, Mário Jorge de Araújo Gonzaga, Gislene Farias de Oliveira |
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