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Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021) PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies Resumo PDF
Filipe Gutierre Carvalho de Lima, Fernanda Maria Afonso Carneiro
 
v. 6, n. 1 (2015) O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO NO PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL? Resumo PDF
Francisca Amanda de Macêdo Anastácio, Linnara Emily Benedito Moura, Miguel Ângelo Silva de Melo
 
v. 7, n. 3 (2021) A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ Resumo
Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia
 
v. 7, n. 1 (2016) INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A Lei 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação do Direito à Cidade Resumo PDF
Fernanda Rodrigues Feltran
 
v. 6, n. 1 (2015) MULHERES EM LUTA POR DIREITOS: ROMPENDO COM O PATRIARCADO Resumo PDF
Lucas Alencar Pinto, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga
 
v. 8, n. 1 (2022) OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA Resumo PDF
Nikaelly Lopes de Freitas, Melina Coelho Garcia, Arnelle Rolim Peixoto
 
v. 5, n. 2 (2014): Acesso à justiça e Políticas Públicas O HABEAS DATA ENQUANTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PERSONALÍSSIMA Resumo PDF
Luênea Leite de Albuquerque, Adriana Alves da Silva
 
v. 7, n. 2 (2021) COMPILAÇÃO DE NORMAS ESCRAVISTAS - PORTUGAL/BRASIL SÉC. XV E XVI Resumo PDF
Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Ramon dos Santos Ferreira
 
v. 7, n. 1 (2016) Breves considerações ao âmbito constitucional e legal da Improbidade Administrativa Resumo
Robson Gomes
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA: O DIREITO HOMOAFETIVO E O CASAMENTO CIVIL DE CASAIS HOMOAFETIVOS. Resumo PDF
Cícera Érika Souza Cruz Cunha
 
v. 7, n. 1 (2016) O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo PDF
Erika Tayer Lasmar, José Luiz Ragazzi
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO PSICOLÓGICO RESULTANTE DA IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS Resumo PDF
Bianca Souto do Nascimento, Rafaelle Braga Vasconcelos Costa
 
v. 7, n. 3 (2021) A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ Resumo
Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia
 
v. 7, n. 1 (2016) A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: BREVE RELATO SOBRE O CASO HUMBERTO DE CAMPOS Resumo PDF
Ana Elisa Linhares Meneses Braga
 
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