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v. 7, n. 1 (2016) INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A Lei 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação do Direito à Cidade Resumo PDF
Fernanda Rodrigues Feltran
 
v. 7, n. 3 (2021) PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: REALIDADE JURÍDICA X PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS Resumo
Mayyza de Lima Pereira, Jardel Pereira da Silva, Tamyris Madeira de Brito, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 7, n. 1 (2016) Breves considerações ao âmbito constitucional e legal da Improbidade Administrativa Resumo
Robson Gomes
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA: O DIREITO HOMOAFETIVO E O CASAMENTO CIVIL DE CASAIS HOMOAFETIVOS. Resumo PDF
Cícera Érika Souza Cruz Cunha
 
v. 7, n. 1 (2016) O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo PDF
Erika Tayer Lasmar, José Luiz Ragazzi
 
v. 8, n. 1 (2022) A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍTICA NA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo PDF
Kristal Moreira Gouveia
 
v. 4, n. 2 (2013): Direito das Famílias e Direito Administrativo SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO PSICOLÓGICO RESULTANTE DA IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS Resumo PDF
Bianca Souto do Nascimento, Rafaelle Braga Vasconcelos Costa
 
v. 7, n. 1 (2016) A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: BREVE RELATO SOBRE O CASO HUMBERTO DE CAMPOS Resumo PDF
Ana Elisa Linhares Meneses Braga
 
v. 8, n. 1 (2022) OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA Resumo PDF
Nikaelly Lopes de Freitas, Melina Coelho Garcia, Arnelle Rolim Peixoto
 
v. 7, n. 2 (2021) COMPILAÇÃO DE NORMAS ESCRAVISTAS - PORTUGAL/BRASIL SÉC. XV E XVI Resumo PDF
Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva, Ramon dos Santos Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2013): Direito das Famílias A ALIENAÇÃO PARENTAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo PDF
Elizabeth Rodrigues de Souza
 
v. 7, n. 2 (2021) PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conceito, Proteção Jurídica e Espécies Resumo PDF
Filipe Gutierre Carvalho de Lima, Fernanda Maria Afonso Carneiro
 
v. 7, n. 3 (2021) A PRAÇA COMO ELEMENTO DE AGREGAÇÃO COMUNITÁRIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER: UMA ANÁLISE DA PRAÇA PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ Resumo
Lidiane Leite Macêdo Almeida, Pamela de Freitas Pires, Kristal Moreira Gouveia
 
v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça O FENÔMENO DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO CONTEXTO NEOCONSTITUCINALISTA Resumo PDF
Kristal Moreira Gouveia, Priscila Moreira Gouveia, Juliana Pereira e Silva
 
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